Política de Cookies

Versão vigente: 1.1

Esta Política de Cookies explica como blog_aureo, mantido por Aureo Mesquita de Almeida, inscrito no CNPJ sob nº 92.802.784/0001-90, utiliza cookies e tecnologias semelhantes em seu site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para funcionamento técnico, segurança, autenticação, preferências, estatísticas, desempenho, personalização, publicidade, integração com terceiros e registro das escolhas de privacidade do usuário.

1. Controlador dos dados pessoais

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste site é:

• Nome/Razão Social: Aureo Mesquita de Almeida
• CPF/CNPJ: 92.802.784/0001-90
• Endereço: Avenida João Catapan, 262, Passo Fundo, RS, 99036000, Brasil
• E-mail de contato: aureo.mesquita.almeida@gmail.com

2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O encarregado, quando indicado, atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

• Encarregado/DPO: Canal de privacidade
• E-mail: aureo.mesquita.almeida@gmail.com

3. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador ou dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Eles permitem reconhecer o navegador, manter funcionalidades, proteger sessões, registrar preferências, lembrar escolhas e coletar informações técnicas sobre o uso do site.

Além de cookies tradicionais, tecnologias semelhantes podem incluir pixels, tags, armazenamento local do navegador, identificadores de sessão, scripts de mensuração e recursos de terceiros incorporados ao site.

4. Por que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento técnico e seguro do site;
• manter sessões, autenticações, preferências e recursos essenciais;
• registrar escolhas de privacidade, consentimentos e recusas;
• prevenir fraude, abuso, ataques automatizados e uso indevido;
• lembrar preferências do usuário;
• melhorar desempenho, conteúdo, estabilidade e usabilidade;
• identificar erros e aprimorar a navegação;
• integrar recursos de terceiros, como vídeos, mapas, redes sociais, atendimento, estatísticas, anúncios ou campanhas, quando aplicável;
• apoiar ações de comunicação, mensuração, conversão e marketing, quando autorizado.

5. Categorias de cookies utilizadas

5.1 Cookies necessários

São indispensáveis para o funcionamento do site, segurança, carregamento de páginas, autenticação, manutenção de sessão, prevenção de abuso e registro das preferências de privacidade. Esses cookies não podem ser desativados pelo painel de preferências, pois sem eles o site pode não funcionar corretamente.

Base legal: legítimo interesse, execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal, conforme a finalidade específica.

5.2 Cookies de desempenho ou estatística

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas, quais erros ocorrem, quais conteúdos têm melhor desempenho e como melhorar a navegação. Sempre que possível, as informações são utilizadas de forma agregada ou anonimizada.

Base legal: consentimento, quando não forem estritamente necessários ao funcionamento do serviço.

5.3 Cookies funcionais

Permitem lembrar escolhas do usuário, como preferências de navegação, idioma, região, configurações visuais, recursos personalizados, vídeos incorporados, mapas ou outras funcionalidades adicionais.

Base legal: consentimento, quando a funcionalidade não for essencial.

5.4 Cookies de marketing e publicidade

Podem ser utilizados para mensurar campanhas, personalizar anúncios, integrar redes sociais, acompanhar conversões, criar públicos, realizar remarketing ou exibir conteúdo relacionado ao interesse do usuário, conforme as ferramentas utilizadas no projeto e as escolhas de consentimento.

Base legal: consentimento.

6. Cookies próprios e cookies de terceiros

Cookies próprios são definidos diretamente por este site. Cookies de terceiros são definidos por serviços externos integrados ao site, como ferramentas de estatística, publicidade, vídeos, mapas, redes sociais, atendimento, segurança, hospedagem ou desempenho.

Este site poderá utilizar serviços de terceiros, tais como:

• Google Analytics, para estatísticas e análise de navegação, quando ativado;
• Google Tag Manager, para gerenciamento de tags e scripts, quando ativado;
• Meta Pixel, para mensuração de campanhas, publicidade e conversões, quando ativado;
• YouTube ou plataformas semelhantes, para exibição de vídeos incorporados, quando ativadas;
• mapas, redes sociais, ferramentas de atendimento, hospedagem, segurança ou desempenho, quando configuradas pelo controlador.

Terceiros podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade e cookies. Recomenda-se que o usuário consulte as políticas desses serviços quando interagir com recursos externos.

7. Scripts customizados em HEAD ou BODY

O sistema pode permitir que o controlador configure códigos personalizados no cabeçalho ou corpo das páginas. Esses códigos podem carregar ferramentas externas, rastreadores, pixels, formulários, chats, mapas, vídeos, scripts de marketing ou outros recursos.

Qualquer código customizado que colete dados pessoais, rastreie comportamento, carregue terceiros não essenciais ou utilize cookies opcionais deve respeitar as preferências de consentimento do usuário e deve ser documentado pelo controlador.

8. Base legal para uso de cookies

O uso de cookies poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Legítimo interesse: para cookies necessários, segurança, prevenção a fraudes, funcionamento técnico, estabilidade e melhoria do site;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando os cookies forem necessários para funcionalidades solicitadas pelo usuário ou para acesso autenticado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para registros exigidos por lei ou necessários à comprovação de consentimentos e aceites;
• Consentimento: para cookies opcionais, como desempenho, funcionais, marketing, publicidade, pixels, estatísticas não essenciais e scripts equivalentes.

9. Como gerenciar preferências

O usuário pode aceitar todos os cookies, recusar cookies opcionais ou personalizar suas preferências por categoria. Cookies necessários permanecem ativos por serem indispensáveis ao funcionamento e segurança do site.

As preferências podem ser alteradas a qualquer momento pela página ou painel de Preferências de Cookies, quando disponível no site.

10. Revogação do consentimento

O usuário poderá revogar ou alterar seu consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a validade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento então existente.

Após a revogação, cookies opcionais poderão deixar de ser carregados, mas cookies já armazenados no navegador poderão precisar ser removidos manualmente pelo usuário nas configurações do próprio navegador, conforme o caso.

11. Registro das preferências

Para fins de transparência, segurança e comprovação de conformidade, o sistema poderá registrar informações relacionadas às escolhas de cookies, como identificador técnico do visitante, categorias autorizadas ou recusadas, ação realizada, versão da política, data, hora, endereço IP, origem, URL de origem e informações do navegador.

12. Lista de cookies

A relação de cookies utilizados, incluindo nome, provedor, finalidade, duração e categoria, deverá estar disponível na página de Preferências de Cookies, em tabela específica do site ou em funcionalidade equivalente.

Cookie ou tecnologia	Categoria	Finalidade	Provedor	Duração
{{COOKIE_NOME}}	{{COOKIE_CATEGORIA}}	{{COOKIE_FINALIDADE}}	{{COOKIE_PROVEDOR}}	{{COOKIE_DURACAO}}

Caso a tabela acima seja preenchida dinamicamente pelo sistema, prevalecerão as informações cadastradas pelo controlador no painel administrativo.

13. Bloqueio pelo navegador

Além do painel de preferências, o usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de cookies necessários pode comprometer funcionalidades essenciais do site, como autenticação, segurança, preferências, formulários e navegação.

14. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, o usuário poderá utilizar o canal informado na Política de Privacidade ou entrar em contato pelo e-mail aureo.mesquita.almeida@gmail.com.

15. Operador do sistema

Quando este site ou sistema for desenvolvido, hospedado, mantido ou tecnicamente operado por terceiro contratado, esse terceiro atuará como operador de dados pessoais, tratando informações conforme as instruções do controlador e nos limites necessários à prestação dos serviços técnicos contratados.

• Operador técnico: Nao informado
• CPF/CNPJ do operador: Nao informado
• Contato do operador: Nao informado

16. Responsabilidade do controlador sobre ferramentas ativadas

O controlador é responsável por manter atualizada a lista de cookies, integrações e terceiros efetivamente utilizados no site, bem como por garantir que ferramentas opcionais não sejam carregadas antes do consentimento quando este for exigido.

17. Atualizações desta política

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou mudanças nas ferramentas utilizadas pelo site. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço ou em local de fácil acesso no site.

18. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail aureo.mesquita.almeida@gmail.com.